Reunião 18/01/2008

Nesta reunião a pauta foi o início da produção do artigo. Todos os integrantes do grupo trocaram idéias e discutiram o texto base para a produção do artigo.
A linha será a da visão do Estado e do Direito no pensamento Kantiano. Como este artigo será escrito com o objetivo de mostrar esta visão aos estudantes iniciantes do curso de Direito, trará em sua primeira parte uma pequena apresentação do pensamento de Kant e o elementos constitutivos de sua visão do Estado e do Direito.

Serão produzidos os textos em separado pelos três integrantes e, posteriormente, tudo comporá o texto final do artigo. Para tanto serão feitas reuniões semanais com os textos provisórios de cada um para que estejam alinhados ao mesmo viés.

Trabalho Retomado

Após algumas semanas de pausa, os trabalho do Grupo de Estudos foram retomados.
O professor Thiago encaminhou por e-mail aos integrantes do grupo o texto base para a construção do artigo sobre o pensamento kantiano.
Além deste texto, indicou a leitura do livro de Norberto Bobbio "Direito e Estado no pensamento de Emanoel Kant"
O prazo para a finalização do artigo é a primeira quinzena de fevereiro.

Livro

O professor Thiago indicou a leitura do livro "Fundamentação da Metafísica dos Costumes e outros Escritos" de Immanuel Kant, editora Martin Claret.

É preferível que esteja lido até o dia 13/10.

Reunião 22/08/2007 - Resumo

Neste encontro, o grupo discutiu sobre as Leis que procedem da vontade, máximas da escolha, onde são de livre arbítrio.

Dentro desse contexto, temos a vontade, que não é dirigida a nada que ultrapassa a própria lei, sendo assim, não pode ser classificada, como livre ou não livre, pois não é dirigida a ações, mas sim à produção de leis para as máximas das ações. Portanto, somente a escolha pode ser considerada livre.

Uma lei contém um comando e quem a comanda é o legislador, ele é o autor da obrigação de acordo com a lei, mas nem sempre é o autor dela, sendo assim, a lei seria positiva e do arbítrio.

Quando nos referimos à boa ação: quanto maiores as barreiras naturais e menor a barreira moral, tanto maior será o mérito da boa ação. Mas quanto menores os obstáculos naturais e maior o obstáculo procedente dos fundamentos do dever, tanto mais imputável é a transgressão.

Kant faz, também, uma divisão da metafísica dos costumes. Ele ressalta que a lei faz da ação um dever e também q a lei torne dever o motivo. Com isso, toda legislação pode ser distinguida com respeito ao motivo. Essa legislação que faz da ação um dever, e também faz desse dever um motivo, é ética. Entretanto, a legislação que não inclui o motivo do dever na lei e admite um motivo distinto da idéia do próprio dever, é jurídica.

A legalidade de uma lei é a simples conformidade ou não conformidade de uma ação com ela, independentemente do motivo. Kant menciona, também, a moralidade, que é a conformidade na qual a idéia de dever que emerge da lei é também o motivo da ação.

Concluímos, portanto, que todos os deveres, por serem deveres, pertencem à ética, mas não se segue que a legislação para eles está sempre contida na ética. Para muitos deles se acha fora da ética.

Resumo feito por Cintia

Reunião 01/09/2007 - Resumo - Atualizado

Como ficou combinado em nosso último encontro estudaríamos o tópico II, mas por este tratar apenas de conceitos Kantianos de algumas palavras, avançamos para o III. Entretanto retornaremos ao II quando precisarmos do conceito de alguma palavra segundo a idéia Kantiana.

III - Conceitos preliminares da metafísica dos costumes (Philosophia practica universalis)

Kant faz nesse capítulo um breve resumo das idéias mais importantes, que serão tratadas por ele ao longo de sua obra.

O conceito de liberdade segundo ele é racional e puro, não se relaciona com nada empírico. Kant enfatiza a idéia mencionada por ele anteriormente: Estruturas necessárias para que algo seja, o homem pressupõe o conceito de liberdade. Como é derivado da razão pura ele não pode ser conhecido pela filosofia teórica, mas, pela filosofia prática.

Como já mencionado por Kant no início de sua obra, O conhecimento só é possível através da experiência, ou seja, o homem tem suas categorias que são preenchidas através da experiência, possibilitando o conhecimento.

Não existe experiência de liberdade. Só no âmbito do agir, do dever ser moral, é que podemos colocar um parâmetro que não está relacionado a algo empírico. O agir moral de Kant parte de uma universalização.

A lei moral é baseada na razão incondicional (Não se faz determinada coisa esperando um resultado).

Estamos a todo tempo nos relacionando com o mundo sensível, estando portanto, sujeitos a sermos levados e domados por ele.Por esta razão, Kant diz que, as leis morais são imperativos categóricos incondicionais. Por outro lado temos também os imperativos hipotéticos, que não são leis morais, mas é um agir condicional ou estratégico.

Imperativo é algo que nos lança um dever. Para os santos por exemplo não há imperativo, pois o seu agir não é condicionado.

A questão da internalidade do agir não é do âmbito da doutrina do direito, mas da doutrina dos costumes, é algo próprio da moral. A doutrina do direito é incapaz de atuar no aspecto interno.

O agir é meramente racional pautado na obrigação pela própria obrigação, sem qualquer finalidade externa, ou seja agimos moralmente baseados em nossa liberdade, não em princípios empíricos, mas unicamente em um dever pelo dever. Ex..: devo ser solidário, não para garantir um lugar no céu, mas por o homem ser universalmente solidário

Existem ações que são morais, e outras que não comporta julgamentos morais.Um feito (não em sentido de conclusão mas de acontecimento), uma ação moral é aquela baseada em imperativos categóricos.

Obrigação é a necessidade de uma ação livre sob um imperativo categórico da razão.

A idéia será concluída no próximo encontro. Paramos na pág. 67.


Resumo feito por Wagner

Reunião Sábado

A reunião do grupo que seria no próximo sábado 8/09, por estar no meio de um feriado prolongado, foi adiantada para este sábado, 01/09, as 9 horas.

Reunião 25/08/2007 - Resumo

O Grupo, nesta reunião, como havia sido proposto na reunião anterior, trabalhou o Prefácio e o primeiro item da primeira parte dos "Princípios Metafísicos da Doutrina do Direito", do livro de Immanuel Kant, "Metafísica dos Costumes". O método utilizado foi de leitura e comentários, feitos pelo Professor Thiago Muniz.

No prefácio o autor localiza a obra, dizendo que esta é um seguimento da "Crítica da Razão Prática", e começa a demonstrar a proposta do autor para o livro. Utiliza ainda este espaço para rebater críticas feitas à época sobre seu trabalho, no tocante a linguagem e a clareza do trabalho. Além de rebater a acusação de plágio, que foi feita por um revisor dizendo que um outro pensador, um matemático, havia publicado suas idéias anos antes de Kant.

Na Introdução à Metafísica dos Costumes, que foi publicada antes da conclusão do livro, no primeiro item, Kant define seu objeto de estudo, a metafísica dos costumes, e afasta, ponto a ponto, todos os elementos que não serão utilizados para esta construção.

A doutrina dos costumes não esta alicerçada em elementos empíricos ou na busca pela felicidade - neste ponto faz uma caricatura de Aristóteles -, mas na razão.

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Você que leu os textos do Grupo de Estudos e produziu um resumo, escreveu uma redação ou tem algum material que gostaria de compartilhar conosco, envie para nós e disponibilizaremos aqui no blog.

Nosso Blog é notícia!

No dia 20 de Agosto, no site da Faculdade Pio XII foi publicada uma notícia sobre o Grupo de Estudos Permanente, como o primeiro grupo de estudos do recem inaugurado Centro de Pesquisa da Faculdade Pio XII.
A notícia fala ainda do nosso blog, além de contemplar os integrantes do Grupo que produzirá, ao final de um ano, o artigo científico sobre Kant e Kelsen.

Link para a notícia

Os integrantes do Grupo de Estudo:
Professor Thiago Muniz
Adilson Caetano
Amanda Albani
Cintia Barbosa
Edgar França
Edson Valadares
Jordana Corona
Leonardo Gonoring
Lorena Angela
Marília Ribeiro
Raquel Barros
Raquel Menenguci
Sebastião Perminio
Solange Claudio
Wagner Milke

Livros

Segue a lista dos livros de Immanuel Kant que o Thiago levou a última reunião:

• A Metafísica dos Costumes
• A Crítica da Razão Pura
• Fundamentação da Metafísica dos Costumes e outros Escritos

Os livros que estão disponíveis para download serão colocados posteriormente.

Contribuição

Para aqueles interessados em serem Contribuidores deste blog, enviem um e-mail para gep.pioxii@gmail.com.

Primeira Reunião

Hoje, dia 11 de Agosto de 2007, aconteceu a primeira reunião do Grupo de Estudos que discutirá durante dois semestre o pensamento de Immanuel Kant, num primeiro momento, e Hans Kelsen, num segundo momento.
Como primeiro contato, a reunião foi uma apresentação do conteúdo e dos participantes.

A próxima reunião será no dia 25 de agosto, as 9 horas.
Vários textos estão disponíveis na copiadora da Faculdade, pasta "Kant".